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Legislação / Leis

Lei Municipal n.º 2.337/2018 de 13 de novembro de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2018

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal n° 2.336/2018 de 05 de novembro de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 5 de novembro de 2018

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMRO – RS.

Lei Municipal n° 2.335/2018 de 05 de novembro de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 5 de novembro de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n.º 2334/2018 De 01 de novembro de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 1 de novembro de 2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Lei Municipal n.º 2.333/2018 de 25 de outubro de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.253/2017 DE 2253/2017, E CONSOLIDA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SANTA CLARA DO INGAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n.º 2.332/2018 de 25 de outubro de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.343/2007 DE 28.12.2007 QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SEDE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n.º 2.331/2018 de 25 de outubro de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2018

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2.192/2017 DE 30 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES(AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Lei Municipal n.º 2.330/2018 de 25 de outubro de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2018

CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATENDER PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Lei Municipal n.º 2.329/2018 de 19 de outubro de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2018

DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n.º 2.328/2018 de 19 de outubro de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2018

CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE AGRO-INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, RS.

 

Lei Municipal n.º 2.327/2018 de 28 de setembro de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2018

INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL - TVM - E ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PIT -, FISCALIZANDO MERCADORIAS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei Municipal N.º 2.326/2018 de 28 de setembro de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2018

INSTITUI E DISCIPLINA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e - E A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE ISS - DEISS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal N.º 2.325/2018 de 21 de setembro de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N.º 2.324/2018 de 21 de setembro de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Lei Municipal N.º 2.323/2018 de 21 de setembro de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 796/02 DE 08 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO, RS.

Lei Municipal N.º 2.322/2018 de 21 de setembro de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA DE DESAFETAÇÃO DE CONDIÇÕES CONSTANTES NAS MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS DOS TERRENOS URBANOS RECEBIDOS EM DOAÇÃO PELA EMPRESA RODRIGO LAGEMANN KLEIN

 

Lei Municipal nº 2.321/2018 de 29 de agosto de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2018

DEFINE ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS E INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal N° 2.320/2018 de 29 de agosto de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.482/2009 QUE TRATA DO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO

Lei Municipal N° 2.319/2018 de 29 de agosto de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N.º 2.318/2.018 de 21 de agosto de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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