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Legislação / Leis

Lei Municipal N.º 2.309/2018 de 28 de junho de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR QUINZE DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N.º 2.308/2018 de 28 de junho de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N.º 2.307/2018 de 18 de junho de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2018

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N.º 2.306/2.018 de 18 de junho de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL 2.264/2017 QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 2.305/2018 de 07 de maio de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 7 de maio de 2018

INSTITUI O FUNDO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Lei Municipal N.º 2.304/2018 de 07 de maio de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 7 de maio de 2018

INSTITUI O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLO PARA PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal N.º 2.303/2018 07 de maio de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 7 de maio de 2018

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Lei Municipal Nº 2.302/2018 De 20 de abril de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2018

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.205/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPOE SOBRE A CÂMARA DE VEREADORES MIRINS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO

Lei Municipal N° 2.301/2018 de 20 de abril de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n° 2.300/2018 de 10 de abril de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018

ALTERA CRONOGRAMA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU.

Lei Municipal n° 2.299/2018 de 03 de abril de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 3 de abril de 2018

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.151/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO, RS, ESTABELECE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n° 2.298/2018 de 03 de abril de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 3 de abril de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n° 2.297/2018 de 02 de abril de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 2 de abril de 2018

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE "MOTORISTAS OPERADORES DE MÁQUINAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal n° 2.296/2018 de 02 de abril de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 2 de abril de 2018

RATIFICA CONTRATO DE RATEIO Nº 041/2018 e TERMO ADITIVO nº 01/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO E O COMAJA – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n° 2.295/2018 de 02 de abril de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 2 de abril de 2018

RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO (AC) 01/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO E A COPREL TELECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Lei Municipal n° 2.294/2018 de 02 de abril de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 2 de abril de 2018

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 793/02 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES NO TOCANTE A SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO

Lei Municipal n° 2.293/2018 de 21 de março de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2018

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.099/2005 DE 17.06.2005 QUE DISPÕE SOBRE OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE SAÚDE

Lei Municipal n° 2.292/2018 de 13 de março de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2018

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 854/2002 (INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), EM ESPECIAL PARA MINORAR AS ALÍQUOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal n° 2.291/2018 de 26 de janeiro de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n° 2.290/2018 de 19 de janeiro de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2018

INSERE ALTERAÇÕES NO ANEXO I e V DA LEI MUNICIPAL N.º 2.149/2016, A QUAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO (RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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