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Legislação / Decretos

Decreto Municipal nº 2.602/2018 28 de junho de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.601/2018 22 de junho de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

 

Decreto Municipal nº 2.600/2018 de 28 de maio de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2018

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.599/2018 de 09 de maio de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de maio de 2018

HOMOLOGA REGULAMENTO DO CONCURSO MUNICIPAL PARA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO/RS

Decreto Municipal nº 2.598/2017 de 09 de maio de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de maio de 2018

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Municipal nº 2.597/2018 07 de maio de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de maio de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Decreto Municipal n° 2.596/2018 de 20 de abril de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal n° 2.595/2018 de 23 de Abril de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2018

REVOGA O § 2º DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.394/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal nº 2.594/2018 de 13 de abril de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

 

Decreto Municipal n° 2.593/2018 de 03 de abril de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de abril de 2018

REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS E OS PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE EMPREGADOS PÚBLICOS DE CARÁTER EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO, RS

Decreto Municipal n° 2.592 de 03 de abril de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de abril de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal n° 2.590/2018 de 26 de março de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2018

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal n° 2.589/2018 de 07 de março de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de março de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Decreto Municipal n° 2.588/2018 de 02 de fevereiro de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de fevereiro de 2018

DETERMINA A EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal n° 2.587/2018 de 02 de fevereiro de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de fevereiro de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto Municipal n° 2.586/2018 de 01 de fevereiro de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2018

REGULAMENTA O PROGRAMA A NOTA É MINHA, SUA NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS - EDIÇÃO 2018 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal n° 2.585/2018 de 26 de janeiro de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal n° 2.584 de 22 de janeiro de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Decreto Municipal n° 2.583/2018 de 17 de janeiro de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 12.02.2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

Decreto Municipal n° 2.582/2017 de 19 de dezembro de 2017

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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