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Legislação

Instrução Normativa nº 01/2018

Categoria: Instruções Normativas
Publicado em: 11 de julho de 2018

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento e o controle do uso da frota de veículos e dos equipamentos pesados do Município de Quinze de Novembro.

Lei Municipal N.º 2.309/2018 de 28 de junho de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR QUINZE DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N.º 2.308/2018 de 28 de junho de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.602/2018 28 de junho de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.601/2018 22 de junho de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

 

Lei Municipal N.º 2.307/2018 de 18 de junho de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2018

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Departamento Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de junho de 2018

Resoluções no âmbito da Administração Municipal de Quinze de Novembro/RS

Lei Municipal N.º 2.306/2.018 de 18 de junho de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL 2.264/2017 QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.600/2018 de 28 de maio de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2018

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Municipal n° 5.773/2018 de 22 de maio de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de maio de 2018

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JOICE PREDIGER.

Portaria Municipal nº 5.772/2018 de 18 de maio de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de maio de 2018

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EM FAVOR DE AVERIGUAÇÕES PARA A SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Portaria Municipal nº 5.770/2018 de 16 de maio de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2018

CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – VANDERLEI NIETIEDT – SERVENTE.

 

Portaria Municipal n.° 5.769/2017 de 16 de maio de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Municipal nº 5.768/2018 de 14 de maio de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de maio de 2018

DESIGNA A SERVIDORA GLACI DE LURDES ESSVEIN BERLE – TÉCNICA AGRÍCOLA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Municipal nº 5.767/2018 de 14 de maio de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de maio de 2018

DETERMINA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS – 40H – EVERTON DOS SANTOS PETRI.

Portaria Municipal nº 5.766/2018 de 14 de maio de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de maio de 2018

DETERMINA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS – 40H – ENIO SADI RIECKERT.

Portaria Municipal nº 5.765/2018 de 11 de maio de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de maio de 2018

DESIGNA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA A VENDA DOS BENS LISTADOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.264/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, JUNTO AO PROCESSO LEILÃO 02/2018.

 

Portaria Municipal n.° 5.764/2018 de 11 de maio de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de maio de 2018

DEFINE A FORMA DE PUBLICIDADE A SER CONCEDIDA À RELAÇÃO MENSAL DE COMPRAS, VISANDO O ATENDIMENTO DO ART. 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

Portaria Municipal n.° 5.763/2018 de 09 de maio de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 9 de maio de 2018

DEFINE CRONOGRAMA DEFINITIVO TENDO POR OBJETO A ALIENAÇÃO DE 07 (SETE) TERRENOS URBANOS DO LOTEAMENTO COHAB VOLTADO A EXECUÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL OFICIAL DO MUNICÍPIO

 

Decreto Municipal nº 2.599/2018 de 09 de maio de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de maio de 2018

HOMOLOGA REGULAMENTO DO CONCURSO MUNICIPAL PARA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO/RS

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