Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro
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Publicações da sessão: Legislação.

Últimas Publicações em Legislação

Portaria Municipal n° 5.594/2017 de 11 de Agosto de 2017

Data da publicação: 11/08/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL ESTATUÁRIA – ANGELITA RUPPENTHAL BRUNE  – SERVENTE.... Exibir [+]

Portaria Municipal n° 5.593/2017 de 10 de Agosto de 2017

Data da publicação: 10/08/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DETERMINA A INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR CLAUDIO HARI W. ADAM. ... Exibir [+]

Lei Municipal n° 2.241/2017 de 10 de Agosto de 2017

Data da publicação: 10/08/2017 | LegislaçãoLeis Municipais

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA  O QUADRIÊNIO  2018-2021   E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Exibir [+]

Lei Municipal n° 2.240/2017 de 10 de Agosto de 2017

Data da publicação: 10/08/2017 | LegislaçãoLeis Municipais

DEFINE ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS E INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT... Exibir [+]

Lei Municipal n° 2.239/2017 de 10 de Agosto de 2017

Data da publicação: 10/08/2017 | LegislaçãoLeis Municipais

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 795/2002 DE 08 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Exibir [+]

Portaria Municipal n° 5.592/2017 de 08 de Agosto de 2017

Data da publicação: 08/08/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTOS DE RECURSOS DOS AUTOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS  ... Exibir [+]

Decreto Municipal n° 2.565/2017 de 08 de Agosto de 2017

Data da publicação: 08/08/2017 | LegislaçãoDecretos Municipais

ATUALIZA A COMISSÃO DE JULGAMENTOS DE RECURSOS DOS AUTOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Exibir [+]

Portaria Municipal n° 5.591/2017 de 07 de Agosto de 2017

Data da publicação: 07/08/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROJETOS INDUSTRIAIS... Exibir [+]

Portaria Municipal n° 5.590/2017 de 07 de Agosto de 2017

Data da publicação: 07/08/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – LARISSA SEMINOTI TAMIOSSO – ARQUITETA E URBANISTA.... Exibir [+]

Portaria Municipal n° 5.589/2017 de 07 de Agosto de 2017

Data da publicação: 07/08/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL – ELENICE NOGUEIRA DE OLIVEIRA – ASSISTENTE ADMINISTRATIVA... Exibir [+]