Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro
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Publicações da sessão: Legislação.

Últimas Publicações em Legislação

Portaria Municipal n° 5560/2017 de 28 de Junho de 2017

Data da publicação: 28/06/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS VISANDO A LOCAÇÃO/ARRENDAMENTO DESTINADA A EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS... Exibir [+]

Decreto Municipal n° 2561/2017 de 21 de Junho de 2017

Data da publicação: 21/06/2017 | LegislaçãoDecretos Municipais

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Exibir [+]

Decreto Municipal n° 2560/2017 de 21 de Junho de 2017

Data da publicação: 21/06/2017 | LegislaçãoDecretos Municipais

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Exibir [+]

Lei Municipal n° 2232/2017 de 21 de Junho de 2017

Data da publicação: 21/06/2017 | LegislaçãoLeis Municipais

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Exibir [+]

Lei Municipal n° 2231/2017 de 21 de Junho de 2017

Data da publicação: 21/06/2017 | LegislaçãoLeis Municipais

RATIFICA CONTRATO DE RATEIO Nº 38/2017 FIRMADO COM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ,... Exibir [+]

Portaria Municipal nº 5.559/2016, de 19 de junho de 2017

Data da publicação: 19/06/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DESIGNA A SERVIDORA DHILIANI OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA – PSICÓLOGA PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.  ... Exibir [+]

Portaria Municipal n° 5558/2017 de 16 de Junho de 2017

Data da publicação: 16/06/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.... Exibir [+]

Portaria Municipal n° 5557/2017 de 16 de Junho de 2017

Data da publicação: 16/06/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A LOCAÇÃO/ARRENDAMENTO DE PROPRIEDADES DESTINADAS A EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS... Exibir [+]

Portaria Municipal n° 5556/2017 de 16 de Junho de 2017

Data da publicação: 16/06/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DESIGNA O SERVIDOR LEONIR WILMAR KLEIN HORBACH PARA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS.... Exibir [+]

Portaria Municipal n° 5555/2017 de 16 de Junho de 2017

Data da publicação: 16/06/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

CONCEDE 1º PROMOÇÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – CAMILA KLAESENER BRENNER – MATRÍCULA 798-6.... Exibir [+]