Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro
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Publicações da sessão: Legislação.

Últimas Publicações em Legislação

Portaria Municipal n.°5.478/2017 de 17 de março de 2017

Data da publicação: 17/03/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUCIANE SIBILA JUNG.... Exibir [+]

Portaria Municipal nº 5.475/2017 de 13 de março de 2017

Data da publicação: 13/03/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Exibir [+]

Portaria Municipal nº 5.474/2017 de 13 de março de 2017

Data da publicação: 13/03/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO ESTATUTÁRIO A ENCARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO (DCA) – ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Exibir [+]

Portaria Municipal nº 5.473/2017 de 13 de março de 2017

Data da publicação: 13/03/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

NOMEIA ROBERTA MAIER PARA OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO (CC) – Assessora de Gestão de Projetos e Convênios - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Exibir [+]

Portaria Municipal nº 5.472/2017 de 09 de março de 2017

Data da publicação: 09/03/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL – MAURÍCIO DE SOUZA OLIVEIRA – PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS – ÁREA II – MATEMÁTICA.... Exibir [+]

Portaria Municipal nº 5.471/2017 de 08 de março de 2017

Data da publicação: 08/03/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM RELAÇÃO AOS FATOS NARRADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO... Exibir [+]

Decreto Municipal nº 2.542/2017 de 08 de março de 2017

Data da publicação: 08/03/2017 | LegislaçãoDecretos Municipais

DESIGNA E DÁ POSSE AOS MEBROS DA CORREGEDORIA DO CONSELHO TUTELAR... Exibir [+]

Portaria Municipal nº 5.469/20176 de 06 de março de 2017

Data da publicação: 06/03/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DESIGNA TEMPORARIAMENTE SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE TESOUREIRA.... Exibir [+]

Decreto Municipal nº 2.541/2017 de 06 de março de 2017

Data da publicação: 06/03/2017 | LegislaçãoDecretos Municipais

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS... Exibir [+]

Portaria Municipal n.° 5.468/2017 de 03 de março de 2017

Data da publicação: 03/03/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DETERMINA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.196/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Exibir [+]