Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro
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Publicações da sessão: Legislação.

Últimas Publicações em Legislação

Portaria Municipal n° 5.519/2017 de 24 de Abril de 2017

Data da publicação: 24/04/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

Concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação a médicA ROGELINA CARMONA REINOSO participante do "Projeto Mais Médicos para o Brasil" e dá outras providências. ... Exibir [+]

Portaria Municipal n° 5.518/2017 de 24 de Abril de 2017

Data da publicação: 24/04/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA JUDICIAL.... Exibir [+]

Decreto Municipal n° 2.551/2017 de 24 de Abril de 2017

Data da publicação: 24/04/2017 | LegislaçãoDecretos Municipais

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Exibir [+]

Lei Municipal n° 2.218/2017 de 24 de Abril de 2017

Data da publicação: 24/04/2017 | LegislaçãoLeis Municipais

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Exibir [+]

Lei Municipal n° 2.217/2017 de 24 de Abril de 2017

Data da publicação: 24/04/2017 | LegislaçãoLeis Municipais

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  ... Exibir [+]

Lei Municipal n° 2.216/2017 de 24 de Abril de 2017

Data da publicação: 24/04/2017 | LegislaçãoLeis Municipais

AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHOS URBANOS DA RODOVIA VRS 824, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Exibir [+]

Lei Municipal n° 2.215/2017 de 24 de Abril de 2017

Data da publicação: 24/04/2017 | LegislaçãoLeis Municipais

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Exibir [+]

Lei Municipal n° 2.214/2017 de 24 de Abril de 2017

Data da publicação: 24/04/2017 | LegislaçãoLeis Municipais

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde – CMS, de Quinze de Novembro/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Exibir [+]

Portaria Municipal n° 5.517/2017 de 17 de Abril de 2017

Data da publicação: 17/04/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

CONCEDE 1º PROMOÇÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – MARTA GOELZER – MATRÍCULA 782-0.  ... Exibir [+]

Portaria Municipal n° 5.516/2017 de 17 de Abril de 2017

Data da publicação: 17/04/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCR..E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Exibir [+]