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O município de Quinze de Novembro teve sua emancipação político-administrativa no dia 08 de dezembro de 1987, através da Lei Estadual 8.454/87.
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Leis
Publicado em: 5 de novembro de 2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMRO – RS.
Categoria: Leis
Publicado em: 5 de novembro de 2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis
Publicado em: 1 de novembro de 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2018
RACIONALIZA ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, RS
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.253/2017 DE 2253/2017, E CONSOLIDA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SANTA CLARA DO INGAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.343/2007 DE 28.12.2007 QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SEDE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2018
INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2.192/2017 DE 30 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES(AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2018
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATENDER PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2018
DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2018
CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE AGRO-INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, RS.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2018
INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL - TVM - E ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PIT -, FISCALIZANDO MERCADORIAS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2018
INSTITUI E DISCIPLINA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e - E A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE ISS - DEISS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de setembro de 2018
Regulamenta o processo de escolha suplementar dos Conselheiros Tutelares nas eleições de 2018.
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de setembro de 2018
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar.
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 796/02 DE 08 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO, RS.
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA DE DESAFETAÇÃO DE CONDIÇÕES CONSTANTES NAS MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS DOS TERRENOS URBANOS RECEBIDOS EM DOAÇÃO PELA EMPRESA RODRIGO LAGEMANN KLEIN
