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Legislação

Portaria Municipal nº 5.768/2018 de 14 de maio de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de maio de 2018

DESIGNA A SERVIDORA GLACI DE LURDES ESSVEIN BERLE – TÉCNICA AGRÍCOLA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Municipal nº 5.767/2018 de 14 de maio de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de maio de 2018

DETERMINA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS – 40H – EVERTON DOS SANTOS PETRI.

Portaria Municipal nº 5.766/2018 de 14 de maio de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de maio de 2018

DETERMINA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS – 40H – ENIO SADI RIECKERT.

Portaria Municipal nº 5.765/2018 de 11 de maio de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de maio de 2018

DESIGNA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA A VENDA DOS BENS LISTADOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.264/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, JUNTO AO PROCESSO LEILÃO 02/2018.

 

Portaria Municipal n.° 5.764/2018 de 11 de maio de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de maio de 2018

DEFINE A FORMA DE PUBLICIDADE A SER CONCEDIDA À RELAÇÃO MENSAL DE COMPRAS, VISANDO O ATENDIMENTO DO ART. 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

Portaria Municipal n.° 5.763/2018 de 09 de maio de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 9 de maio de 2018

DEFINE CRONOGRAMA DEFINITIVO TENDO POR OBJETO A ALIENAÇÃO DE 07 (SETE) TERRENOS URBANOS DO LOTEAMENTO COHAB VOLTADO A EXECUÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL OFICIAL DO MUNICÍPIO

 

Decreto Municipal nº 2.599/2018 de 09 de maio de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de maio de 2018

HOMOLOGA REGULAMENTO DO CONCURSO MUNICIPAL PARA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO/RS

Decreto Municipal nº 2.598/2017 de 09 de maio de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de maio de 2018

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº 2.305/2018 de 07 de maio de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 7 de maio de 2018

INSTITUI O FUNDO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Lei Municipal N.º 2.304/2018 de 07 de maio de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 7 de maio de 2018

INSTITUI O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLO PARA PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal N.º 2.303/2018 07 de maio de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 7 de maio de 2018

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto Municipal nº 2.597/2018 07 de maio de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de maio de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Portaria Municipal nº 5.762/2018 de 04 de maio de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 4 de maio de 2018

ALTERA A NOEMAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA POSTERIOR ALIENAÇÃO

Portaria Municipal N.° 5.761/2018 de 04 de maio de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 4 de maio de 2018

NOMEIA TEMPORARIAMENTE PAULO ROBERTO SCHEFFLER PARA CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Municipal nº 5.760/2018 de 03 de maio de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 3 de maio de 2018

DESIGNA O SERVIDOR JOSUÉ SCHNEIDER MARTINS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Portaria Municipal nº 5.759/2018 de 02 de maio de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 2 de maio de 2018

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SUAS AGÊNCIAS ARRECADADORAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS RENDAS MUNICIPAIS.

 

Portaria Municipal n.° 5.758/2018 de 27 de abril de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2018

DESIGNA TEMPORÁRIAMENTE A PROFESSORA GABRIELA LAGEMANN PARA SUBSTITUIR MEMBRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM LICENÇA SAÚDE.

 

Portaria Municipal nº 5.757/2018 de 27 de abril de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2018

NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL ESTATUÁRIO – GLACI DE LURDES ESSVEIN BERLE – TÉCNICO AGRÍCOLA.

Portaria Municipal nº 5.756/2018 de 24 de abril de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de abril de 2018

SUBSTITUI RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA JUDICIAL.

 

Portaria Municipal nº 5.755/2018 de 24 de abril de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de abril de 2018

SUBSTITUI RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA JUDICIAL.

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