Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro
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Publicações da sessão: Legislação.

Últimas Publicações em Legislação

Lei Municipal n° 2.279/2017 de 28 de dezembro de 2017

Data da publicação: 28/12/2017 | LegislaçãoLeis Municipais

CRIA INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                 ... Exibir [+]

Lei Municipal n° 2.278/2017 de 28 de dezembro de 2017

Data da publicação: 28/12/2017 | LegislaçãoLeis Municipais

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 795/2002 DE 08 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Exibir [+]

Lei Municipal n° 2.277/2017 de 28 de dezembro de 2017

Data da publicação: 28/12/2017 | LegislaçãoLeis Municipais

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO     HOSPITALAR QUINZE DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ... Exibir [+]

Portaria Municipal n.° 5.674/2017 de 22 de dezembro de 2017

Data da publicação: 22/12/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

AUTORIZA A EQUIPE ADMINISTRATIVA A ORGANIZAR A ETAPA DE TRANSIÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DO COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA ... Exibir [+]

Portaria Municipal n.° 5.673/2017 de 22 de dezembro de 2017

Data da publicação: 22/12/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DETERMINA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.273/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Exibir [+]

Portaria Municipal n.° 5.672/2017 de 22 de dezembro de 2017

Data da publicação: 22/12/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DETERMINA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.273/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Exibir [+]

Portaria Municipal n.° 5.671/2017 de 22 de dezembro de 2017

Data da publicação: 22/12/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARLENE SPIELMANN   PARA OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO (CC) – DIRETORA DE PROGRAMAS DE SAÚDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Exibir [+]

Portaria Municipal n.° 5.670/2017 de 22 de dezembro de 2017

Data da publicação: 22/12/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE FATOS E DENÚNCIAS RELACIONADOS A EXECUÇÃO CONTRATUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR. ... Exibir [+]

Portaria Municipal n.° 5.669/2017 de 20 de dezembro de 2017

Data da publicação: 20/12/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública –... Exibir [+]

Portaria Municipal n.° 5.668/2017 de 20 de dezembro de 2017

Data da publicação: 20/12/2017 | LegislaçãoPortarias Municipais

DETERMINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADE A PARTIR DO RESULTADO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL 04/2017 AUTUADO PARA APURAÇÃO DE FATOS E DENÚNCIAS... Exibir [+]