Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro
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Publicações da sessão: Legislação.

Últimas Publicações em Legislação

Lei Municipal n° 2.300/2018 de 10 de abril de 2018

Data da publicação: 10/04/2018 | LegislaçãoLeis Municipais

ALTERA CRONOGRAMA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU.... Exibir [+]

Portaria Municipal n° 5.738/2018 de 09 de abril de 2018

Data da publicação: 09/04/2018 | LegislaçãoPortarias Municipais

ALTERA A PORTARIA Nº 5.727/2018 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO  E DETERMINAÇÃO DE  CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR AOS PROFESSORES MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO... Exibir [+]

Decreto Municipal n° 2.593/2018 de 03 de abril de 2018

Data da publicação: 03/04/2018 | LegislaçãoDecretos Municipais

REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS E OS PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE EMPREGADOS PÚBLICOS DE CARÁTER EFETIVO DA PREFEITURA... Exibir [+]

Decreto Municipal n° 2.592 de 03 de abril de 2018

Data da publicação: 03/04/2018 | LegislaçãoDecretos Municipais

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Exibir [+]

Lei Municipal n° 2.299/2018 de 03 de abril de 2018

Data da publicação: 03/04/2018 | LegislaçãoLeis Municipais

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.151/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINZE DE... Exibir [+]

Lei Municipal n° 2.298/2018 de 03 de abril de 2018

Data da publicação: 03/04/2018 | LegislaçãoLeis Municipais

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Exibir [+]

Portaria Municipal n° 5.737/2018 de 02 de abril de 2018

Data da publicação: 02/04/2018 | LegislaçãoPortarias Municipais

CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – JULIA WILKE SPIELMANN  – PROFESSORA MUNICIPAL.... Exibir [+]

Portaria Municipal n° 5.736/2018 de 02 de abril de 2018

Data da publicação: 02/04/2018 | LegislaçãoPortarias Municipais

NOMEIA A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Exibir [+]

Portaria Municipal n° 5.735/2018 de 02 de abril de 2018

Data da publicação: 02/04/2018 | LegislaçãoPortarias Municipais

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE LAUDENO LOTÁRIO EICKSTAEDT PARA OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO (CC) – COORDENADOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE... Exibir [+]

Portaria Municipal n° 5.734/2018 de 02 de abril de 2018

Data da publicação: 02/04/2018 | LegislaçãoPortarias Municipais

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MARCOS LUIZ PETRY PARA OCUPAÇÃO DE CARGO DE DIREÇÃO CHEFIA E ASSESSORAMENTO (DCA) – COORDENADOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE... Exibir [+]