a. Quadro Principal - Receitas e Despesas RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO (d = c - b) RECEITAS CORRENTES (I) 28.915.300,00 28.915.300,00 26.913.823,72 -2.001.476,28 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.253.550,00 3.253.550,00 1.980.122,97 -1.273.427,03 Receita de Contribuições 2.180.000,00 2.180.000,00 2.254.173,33 74.173,33 Receita Patrimonial 1.913.450,00 1.913.450,00 1.411.547,62 -501.902,38 Receita de Serviços 1.488.388,00 1.488.388,00 1.075.573,89 -412.814,11 Transferências Correntes 19.960.622,00 19.960.622,00 20.049.070,66 88.448,66 Outras Receitas Correntes 119.290,00 119.290,00 143.335,25 24.045,25 RECEITAS DE CAPITAL (II) 584.700,00 584.700,00 1.679.791,45 1.095.091,45 Alienação de Bens 555.000,00 555.000,00 230.900,00 -324.100,00 Amortização de Empréstimos 23.100,00 23.100,00 2.100,06 -20.999,94 Transferências de Capital 6.600,00 6.600,00 1.446.791,39 1.440.191,39 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 29.500.000,00 29.500.000,00 28.593.615,17 -906.384,83 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 29.500.000,00 29.500.000,00 28.593.615,17 -906.384,83 DÉFICIT (VII) - - 0,00 - TOTAL (VIII) = (VI + VII) 29.500.000,00 29.500.000,00 28.593.615,17 -906.384,83 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - 2.136.263,74 - Superavit Financeiro - - 2.136.263,74 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Orçamentário 18 / 01 / 2021 - 11 : 14 : 21 PM DE QUINZE DE NOVEMBRO ORGÃO Nº: 70500 CNPJ: 91574764000146 01/01/2020 a 31/12/2020 18/01/2021 Página1 de 7 11:14:43 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO (j = f - g) DESPESAS CORRENTES (IX) 26.817.240,26 28.596.358,26 22.948.135,60 22.901.591,44 22.645.022,39 5.648.222,66 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.643.203,10 15.844.203,10 13.300.142,60 13.300.142,60 13.259.019,92 2.544.060,50 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 90.000,00 290.500,00 250.208,76 250.208,76 250.208,76 40.291,24 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.084.037,16 12.461.655,16 9.397.784,24 9.351.240,08 9.135.793,71 3.063.870,92 DESPESAS DE CAPITAL (X) 1.345.349,80 4.284.668,20 3.691.731,26 2.465.719,77 2.452.970,77 592.936,94 INVESTIMENTOS 895.294,80 3.895.213,20 3.396.557,92 2.170.546,43 2.157.797,43 498.655,28 AMORTIZACAO DA DIVIDA 450.055,00 389.455,00 295.173,34 295.173,34 295.173,34 94.281,66 RESERVA DE CONTINGENCIA (XI) 107.409,94 2.409,94 0,00 0,00 0,00 2.409,94 RESERVA DO RPPS (XII) 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 28.370.000,00 32.983.436,40 26.639.866,86 25.367.311,21 25.097.993,16 6.343.569,54 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII + XIV) 28.370.000,00 32.983.436,40 26.639.866,86 25.367.311,21 25.097.993,16 6.343.569,54 SUPERÁVIT (XVI) - - 1.953.748,31 - - - TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 28.370.000,00 32.983.436,40 28.593.615,17 25.367.311,21 25.097.993,16 6.343.569,54 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Orçamentário 18 / 01 / 2021 - 11 : 14 : 21 PM DE QUINZE DE NOVEMBRO ORGÃO Nº: 70500 CNPJ: 91574764000146 01/01/2020 a 31/12/2020 18/01/2021 Página2 de 7 11:14:43 a.1 Quadro Principal - Receitas e Despesas - Prefeitura RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO (d = c - b) RECEITAS CORRENTES (I) 25.175.300,00 25.175.300,00 23.688.701,59 -1.486.598,41 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.253.550,00 3.253.550,00 1.980.122,97 -1.273.427,03 Receita de Contribuições 200.000,00 200.000,00 125.648,95 -74.351,05 Receita Patrimonial 153.450,00 153.450,00 314.949,87 161.499,87 Receita de Serviços 1.488.388,00 1.488.388,00 1.075.573,89 -412.814,11 Transferências Correntes 19.960.622,00 19.960.622,00 20.049.070,66 88.448,66 Outras Receitas Correntes 119.290,00 119.290,00 143.335,25 24.045,25 RECEITAS DE CAPITAL (II) 584.700,00 584.700,00 1.679.791,45 1.095.091,45 Alienação de Bens 555.000,00 555.000,00 230.900,00 -324.100,00 Amortização de Empréstimos 23.100,00 23.100,00 2.100,06 -20.999,94 Transferências de Capital 6.600,00 6.600,00 1.446.791,39 1.440.191,39 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 25.760.000,00 25.760.000,00 25.368.493,04 -391.506,96 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 25.760.000,00 25.760.000,00 25.368.493,04 -391.506,96 DÉFICIT (VII) - - 0,00 - TOTAL (VIII) = (VI + VII) 25.760.000,00 25.760.000,00 25.368.493,04 -391.506,96 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - 2.136.263,74 - Superavit Financeiro - - 2.136.263,74 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Orçamentário 18 / 01 / 2021 - 11 : 14 : 21 PM DE QUINZE DE NOVEMBRO ORGÃO Nº: 70500 CNPJ: 91574764000146 01/01/2020 a 31/12/2020 18/01/2021 Página3 de 7 11:14:43 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO (j = f - g) DESPESAS CORRENTES (IX) 23.287.240,26 25.066.358,26 21.139.944,04 21.093.399,88 20.836.830,83 3.926.414,22 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.541.367,10 12.942.367,10 11.735.071,40 11.735.071,40 11.693.948,72 1.207.295,70 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 90.000,00 290.500,00 250.208,76 250.208,76 250.208,76 40.291,24 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.655.873,16 11.833.491,16 9.154.663,88 9.108.119,72 8.892.673,35 2.678.827,28 DESPESAS DE CAPITAL (X) 1.235.349,80 4.174.668,20 3.685.481,26 2.459.469,77 2.446.720,77 489.186,94 INVESTIMENTOS 785.294,80 3.785.213,20 3.390.307,92 2.164.296,43 2.151.547,43 394.905,28 AMORTIZACAO DA DIVIDA 450.055,00 389.455,00 295.173,34 295.173,34 295.173,34 94.281,66 RESERVA DE CONTINGENCIA (XI) 107.409,94 2.409,94 0,00 0,00 0,00 2.409,94 RESERVA DO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 24.630.000,00 29.243.436,40 24.825.425,30 23.552.869,65 23.283.551,60 4.418.011,10 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII + XIV) 24.630.000,00 29.243.436,40 24.825.425,30 23.552.869,65 23.283.551,60 4.418.011,10 SUPERÁVIT (XVI) - - 543.067,74 - - - TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 24.630.000,00 29.243.436,40 25.368.493,04 23.552.869,65 23.283.551,60 4.418.011,10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Orçamentário 18 / 01 / 2021 - 11 : 14 : 21 PM DE QUINZE DE NOVEMBRO ORGÃO Nº: 70500 CNPJ: 91574764000146 01/01/2020 a 31/12/2020 18/01/2021 Página4 de 7 11:14:43 a.2 Quadro Principal - Receitas e Despesas - RPPS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO (d = c - b) RECEITAS CORRENTES (I) 3.740.000,00 3.740.000,00 3.225.122,13 -514.877,87 Receita de Contribuições 1.980.000,00 1.980.000,00 2.128.524,38 148.524,38 Receita Patrimonial 1.760.000,00 1.760.000,00 1.096.597,75 -663.402,25 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 3.740.000,00 3.740.000,00 3.225.122,13 -514.877,87 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 3.740.000,00 3.740.000,00 3.225.122,13 -514.877,87 DÉFICIT (VII) - - 0,00 - TOTAL (VIII) = (VI + VII) 3.740.000,00 3.740.000,00 3.225.122,13 -514.877,87 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - 0,00 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Orçamentário 18 / 01 / 2021 - 11 : 14 : 21 PM DE QUINZE DE NOVEMBRO ORGÃO Nº: 70500 CNPJ: 91574764000146 01/01/2020 a 31/12/2020 18/01/2021 Página5 de 7 11:14:43 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO (j = f - g) DESPESAS CORRENTES (IX) 3.530.000,00 3.530.000,00 1.808.191,56 1.808.191,56 1.808.191,56 1.721.808,44 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.101.836,00 2.901.836,00 1.565.071,20 1.565.071,20 1.565.071,20 1.336.764,80 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 428.164,00 628.164,00 243.120,36 243.120,36 243.120,36 385.043,64 DESPESAS DE CAPITAL (X) 110.000,00 110.000,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 103.750,00 INVESTIMENTOS 110.000,00 110.000,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 103.750,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS (XII) 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 3.740.000,00 3.740.000,00 1.814.441,56 1.814.441,56 1.814.441,56 1.925.558,44 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII + XIV) 3.740.000,00 3.740.000,00 1.814.441,56 1.814.441,56 1.814.441,56 1.925.558,44 SUPERÁVIT (XVI) - - 1.410.680,57 - - - TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 3.740.000,00 3.740.000,00 3.225.122,13 1.814.441,56 1.814.441,56 1.925.558,44 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Orçamentário 18 / 01 / 2021 - 11 : 14 : 21 PM DE QUINZE DE NOVEMBRO ORGÃO Nº: 70500 CNPJ: 91574764000146 01/01/2020 a 31/12/2020 18/01/2021 Página6 de 7 11:14:43 b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar RPNP Exercícios Anteriores (a) RPNP Exercício Anterior (b) RPP Exercícios Anteriores (c) RPP Exercício Anterior (d) Liquidados (e) Pagos (f) Cancelados (g)Saldo (h = a + b + c + d - f - g) DESPESAS CORRENTES 8.019,26 0,00 10.440,00 516.086,75 -408,79 479.974,93 4.531,91 50.039,17 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 65.520,11 -1.810,38 63.709,73 1.810,38 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.019,26 0,00 10.440,00 450.566,64 1.401,59 416.265,20 2.721,53 50.039,17 DESPESAS DE CAPITAL 104.918,19 0,00 0,00 138.706,07 99.924,69 238.630,76 4.993,50 0,00 INVESTIMENTOS 104.918,19 0,00 0,00 138.706,07 99.924,69 238.630,76 4.993,50 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 112.937,45 0,00 10.440,00 654.792,82 99.515,90 718.605,69 9.525,41 50.039,17 c. Notas Explicativas Nota 1 - Contexto operacional: os dados apresentados compreendemos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, no que tange à previsão e execução das receitas e despesas orçamentárias, cujo detalhamento atende as especificações da Portaria Interministerial STN/SOF n.º 163/2001 e respectivas alterações. Foram também observados os detalhamentos estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado. Nota 2 - Critério de apropriação: considerou como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício, nos termos do art. 35 da Lei Federal nº 4.320/64. Nota 3 - Operações Intraorçamentárias: de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as operações realizadas entre órgãos e demais entidades do próprio Município representam operações intraorçamentárias. O quadro a seguir demonstra, resumidamente, sua execução durante o exercício financeiro QUINZE DE NOVEMBRO , 18 de Janeiro de 2021 Gestor responsável pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2020 - Gustavo Peukert Stolte - Prefeito Municipal Responsáveis pela entrega dos documentos ADILSON JAIR MÜLLER Contabilista GUSTAVO PEUKERT STOLTE Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Orçamentário 18 / 01 / 2021 - 11 : 14 : 21 PM DE QUINZE DE NOVEMBRO ORGÃO Nº: 70500 CNPJ: 91574764000146 01/01/2020 a 31/12/2020 18/01/2021 Página7 de 7 11:14:43