RRT SIMPLES
Nº 0000004465905
INICIAL
INDIVIDUAL
Documento válido somente se acompanhado do comprovante de pagamento
Lei Nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010:
Art. 47. O RRT será efetuado pelo profissional ou pela pessoa jurídica responsável, por intermédio de seu profissional habilitado legalmente
no CAU. Art. 48. Não será efetuado RRT sem o prévio recolhimento da Taxa de RRT pela pessoa física do profissional ou pela pessoa
jurídica responsável. Art. 50. A falta do RRT sujeitará o profissional ou a empresa responsável, sem prejuízo da responsabilização pessoal
pela violação ética e da obrigatoriedade da paralisação do trabalho até a regularização da situação, à multa de 300% (trezentos por cento)
sobre o valor da Taxa de RRT não paga corrigida, a partir da autuação, com base na variação da Taxa Referencial do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia - SELIC, acumulada mensalmente, até o último dia do mês anterior ao da devolução dos recursos, acrescido este
montante de 1% (um por cento) no mês de efetivação do pagamento.  * O documento definitivo (RRT) sem a necessidade de apresentação
do comprovante de pagamento, poderá ser obtido após a identificação do pagamento pela compensação bancária.
1. RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome:GABRIEL BASSO MENNA BARRETO GOMES
Registro Nacional:A27953-6 Título do Profissional:Arquiteto e Urbanista
2. DADOS DO CONTRATO
Contratante:Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
CNPJ:00.378.257/0001-81
Contrato:CTU 17/2011	Valor:R$ 5.300,00
Tipo de Contratante:Pessoa jurídica de direito público
Celebrado em:07/12/2011 Data de Início:07/12/2011 Previsão de término:07/12/2016
Declaro que na(s) atividade(s) registrada(s) neste RRT foram atendidas as regras de acessibilidade previstas nas normas
técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação específica e no Decreto Federal n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
3. DADOS DA OBRA/SERVIÇO
QUADRA SBS QUADRA 2 BLOCO F	Nº:02
Complemento:14° andar	Bairro:ASA SUL
UF:DF CEP:70070929 Cidade:BRASÍLIA
Coordenadas Geográficas: Latitude:-15.800893603246328 Longitude:-47.88334473230887
4. ATIVIDADE TÉCNICA
Atividade:1.1.2 - Projeto arquitetônico 
Quantidade:158,12	Unidade:m² 
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa deste RRT
5. DESCRIÇÃO
Projeto de ampliação para Escola de Ensino Infantil - Tipo B - padrão do FNDE; do  Programa Nacional de Reestruturação e
Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância)
6. VALOR
Total Pago:	R$ 0,00
Atenção: Este Item 6 será preenchido automaticamente pelo SICCAU após a identificação do pagamento pela compensação
bancária. Para comprovação deste documento é necessária a apresentação do respectivo comprovante de pagamento
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: https://siccau.caubr.org.br/app/view/sight/externo?form=Servicos,
com a chave: 5cAB16   Impresso em: 15/03/2016 às 12:15:16 por: , ip: 200.130.5.4
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RRT SIMPLES
Nº 0000004465905
INICIAL
INDIVIDUAL
7. ASSINATURAS
Declaro serem verdadeiras as informações acima.
_____________________, ________ de ___________________ de ________
                                                              Local                           Dia                               Mês                               Ano
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação GABRIEL BASSO MENNA BARRETO GOMES
CNPJ: 00.378.257/0001-81	CPF: 699.236.470-72
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