Justificativa de Dispensa de Licitação DL 10/2025 
 
 
Trata-se de solicitação de formalização de processo de dispensa de licitação 
visando aquisição de materiais contratação de serviços para realização de reforma junto EMEI 
Pequeno Polegar. 
O processo vem instruído com solicitação da Coordenadora do Departamento 
de Administração e Planejamento constando a necessidade de realizar a obra, com orçamentos e 
certidões negativas das empresas que forneceram os menores orçamentos. 
Estão presentes os requisitos que possibilitam a dispensa de licitação, pelas 
seguintes razões de fato e de direito: 
 
1) A permissão expressa no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, visto 
que envolve valor de serviços inferior a R$ 59.020,92 (cinquenta e nove mil e vinte 
reais noventa e dois centavos) 
 
2) Considerando tratar-se de serviço que visa atender demanda do departamento 
solicitante. 
 
3) Verifica-se que a proposta de valores para o fornecimento dos serviços, 
apresenta valores condizentes com a realidade de mercado. 
 
4) Consta no expediente, a documentação pertinente apresentada pela 
proponente. 
 
Justifica-se por fim, a contratação das empresas conforme consta no Memorando 
ADMEP 04/2025 em anexo, que resultará em despesa de R$ 23.445,20 (vinte e três mil 
quatrocentos e quarenta e cinco reais vinte centavos)  conforme orçamento anexo. 
  
Quinze de Novembro, 27 de janeiro de 2025 
 
 
Alexandra Peukert 
Coordenadora do Departamento de Planejamento e Administração 
 
 
Visto: 
 
DELVIO JUNG  
Assessor Jurídico OABRS 60.020

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CEP 98230-000 - QUINZE DE 
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Memorando Interno ADMEP. 04/2025 
 Quinze de Novembro/RS 24 de Janeiro de 2025. 
 
Assunto: COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OBRA NA ESCOLA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO POLEGAR 
Prezado Senhor, 
Venho através deste deixa-lo ciente da compra e da futura dispensa de licitação que deverá ser feita 
para a escola de educação infantil pequeno polegar para reformas na área interna e externa da escola. 
Realizado pesquisa de preço em 3 lojas de fabricação de artefatos de concreto da cidade e tendo em 
vista os valores orçados a empresa PAVIMENTAÇÕES TREIN teve o melhor preço nos seguintes 
itens e quantitativos:  
PAVIMENTAÇÕES TREIN: 
? 24,00m2 de piso retangular espessura 6cm ? R$52,00 o m2 ? R$1.248,00 
Porém, nao havia quantidade suficiente de pedra para a conclusão da obra e por esse motivo 
acabamos comprando 28,00m2 da empresa KUHN ARTEFATOS DE CONCRETO que obteve o 
segundo melhor preço: 
KUHN ARTEFATOS DE CONCRETO: 
? 28,00m2 de piso retangular espessura 6cm ? R$54,00 o m2 ? R$1.512,00

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ARQUIMARX: 
? 570 unidades de tijolo 9 furos ? R$1,29 a unidade ? R$735,30 total; 
? 31 sacos de cimento ? R$ 38,90 a unidade ? R$1.205,90 total; 
? ?5 sacos de massa fina ? R$26,00 a unidade ? R$130,00 total; 
? 2 litro de alvenarite ? R$12,06 o litro ? R$24,12 total; 
? 5,5mt de Ripa 5cmx5,5mt ? R$2,29 o ml ? R$12,60 total; 
? ?24 ml guia eucalipto 5,50mt aplainado ? R$7,00 a peça ? R$168,00 total; 
? 2 Trincha para pintura ? R$9,06 a unidade ? R$18,12 total; 
? 1 rolo de lã respingo 5cm roma ? R$9,82 a unidade ? R$9,82 total; 
? 1 rolo lã natural 9cm tigre ? R$14,25 a unidade ? R$14,25 total; 
? 4,5mt de guia cedrilho ? R$15,60 o mt ? R$70,20 total; 
?  1 rolo lã 15cm atlas ? R$15,45 a unidade ? R$15,45 total; 
? 1 kg Prego 16x24 ? R$26,79 o kg ? R$26,79 total; 
VALOR TOTAL DA COMPRA NA LOJA ARQUIMARX: R$2.430,55 
A Empresa EMPÓRIO DE FERRAGENS TK teve melhor preço nos seguintes itens e quantitativos: 
? 15 litros de thinner 7000 ? R$116,00 o galão de 5 litros - R$348,00 total;  
? 5 sacos de cal ? R$15,25 o saco ? R$76,25 total; 
? 5 litros de solvente ? R$89,00 o galão ? R$89,00 total; 
? 3 galões de 3,6 litros de tinta acrílica azul prefeitura ? R$148,00 o galão ? R$444,00 o total; 
? 18 litros de Tinta para piso cinza escuro ? R$284,00 o balde ? R$284,00 total; 
? 1 galão de 3,6 litros de tinta esmalte cor amarelo ? R$108,00 o galão ? R$108,00 total; 
? 1 galão de 3,6 litros de tinta esmalte cor vermelho ? R$108,00 o galão ? R$108,00 total; 
? 1 galão de 3,6 litros de tinta esmalte cor azul ? R$108,00 o galão ? R$108,00 total; 
? 1 galão de 3,6 litros de tinta esmalte cor verde ? R$108,00 o galão ? R$108,00 total;

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Rua Gonçalves Dias, 875 
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? 1 Kit tinta epóxi cinza escuro ? R$480,00 o kit ? R$480,00 total; 
VALOR TOTAL DA COMPRA NA LOJA TK: R$2.153,25 
A empresa CASARÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO teve melhor preço nos seguintes itens e 
quantitaivos:  
? 1 balde de 18 litros de verniz maritimo ? R$545,00 o balde ? R$545,00 total; 
? 3 galões de 5 litros de Thinner 7000 ? R$98,00 a unidade ? R$294,00 total; 
? VALOR TOTAL DA COMPRA NA LOJA CASARÃO: R$839,00 
VALOR TOTAL DA COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO R$8.182,80 
? MÃO DE OBRA: Conforme orçamento em anexo em nome de ADALBERTO SILVA DE 
MOURA; 
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. 
Atenciosamente, 
 
 
 
 
 
  
Alexandra Peukert 
Coordenadora de Administração e Planejamento