Declaração de Exclusividade Consultoria PNAB Política 
Nacional Aldir Blanc 
 
 A empresa Freitas Lima Consultores Associados, nome de fantasia da 
Freitas Lima Sociedade Individual de Advogados, completará 17 anos de 
atuação em maio de 2024.  
 
É o único escritório conhecido no Rio Grande do Sul especializado em 
Cultura, Esportes e Terceiro Setor.  
 
Neste período, atendeu inúmeras demandas para dezenas de clientes ? 
vide www.freitaslima.com.br - , como elaboração de projetos de fomento 
direto e indireto, contratos, administração de carreiras, financiamentos junto 
ao BNDES, BRDE e FSA Fundo Setorial do Audiovisual, prestações de 
contas, constituição de associações sem fins lucrativos, projetos esportivos e 
muitos outros. Na aplicação da Lei Complementar 195/2022 , a LPG Lei 
Paulo Gustavo, atuou como consultora de 52 (cinqüenta e dois) municípios 
gaúchos contratada por Notória Especialização. 
 
Além de outros profissionais associados, tem como gestor principal o 
advogado inscrito na OAB/RS sob o no. 16787  Henrique de Freitas Lima, que 
também é Produtor Audiovisual com mais de trinta anos de trajetória.  
 
Porto Alegre, 15 de abril de 2024. 
 
 
 
 
Avenida Venâncio Aires, 134/311 ? Bloco A 
90.040-190 ? Porto Alegre ? RS 
www.freitaslima.com.br
 
hflima@terra.com.br