Prefeitura Municipal Quinze de Novembro Estado do Rio Grande do Sul

Sim, todos para cuidarem de outras verbas que podem existir em Quinze de Novembro, RS. Informe-se na Prefeitura ou na Câmara de Vereadores.

Temos o Ministério do Desenvolvimento Social, 0800 707 2003 (ligação gratuita).

Prefeitura (054) 3322-1500; Conselho Estadual de Assistência Social (funciona em Porto Alegre, RS). O Conselho Nacional de Assistência Social: (061) 3433-2431.

Representantes indicados pela Prefeitura e pelas entidades que fazem assistência social no Município, como creches, associações de apoio ao adolescente, ao idoso e associações comunitárias.

O Conselho aprova o plano de assistência social feito pela Prefeitura.

Prefeitura (054) 3322-1500, Ministério da Educação - 0800 616161 (ligação gratuita).

Teremos ainda, dois representantes dos estudantes da educação básica pública, um dos quais indicado por entidade de estudantes secundaristas.

Um representante dos diretores das escolas básicas públicas; um representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas; dois representantes dos pais de alunos.

No mínimo 60%, é destinada ao pagamento dos salários dos professores que lecionam na educação básica. O restante é para pagar funcionários da escola e para comprar equipamentos escolares.

Disque-Saúde – 0800 61 1997 (ligação gratuita) - Departamento Municipal de Saúde (054) 3322-1077/1160.

Sim. Todo Município precisa ter esse conselho. A Prefeitura deve informar quem são os conselheiros.

Representantes das pessoas que usam o SUS; profissionais da área de saúde; representantes de prestadores de serviços de saúde; representantes da Prefeitura.

Ministério da Educação 0800 616161 (ligação gratuita) – Departamento Municipal de Educação e Desporto (054) 3322-1500.

Todo Município precisa ter esse conselho. A Prefeitura tem a obrigação de informar quem são os conselheiros.

Os conselhos municipais foram criados para ajudar a Prefeitura na tarefa de utilizar bem o dinheiro público.